O Papa Francisco oficializou a nomeação do professor italiano de Direito Comercial da Universidade de Tor Vergata de Roma, Gianluca Perone, como o novo promotor de justiça dedicado ao Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano.
Esse cargo foi implementado por meio da nova Lei de Ordenação do Estado da Cidade do Vaticano, promulgada por meio de um motu próprio do Papa Francisco datado de 16 de março de 2020.
O cargo de promotor de justiça dedicado tem a função de exercer como adjunto dos magistrados que trabalham no colégio do promotor de justiça.
Gianluca Perone é licenciado pela Universidade de La Sapienza e doutor pela Universidade de Tor Vergata, ambas as principais universidades de Roma. Ele é um especialista em direito corporativo, bancário, financeiro e propriedade.
Da mesma forma, é membro do colégio de docentes do doutorado de pesquisa em teoria dos contratos, serviços e mercados da Universidade de Tor Vergata.
A nomeação do promotor da justiça dedicado é válida por três anos. A sua função será ajudar o gabinete do promotor de justiça, composto pelo promotor de justiça e por dois magistrados ordinários que têm as funções de promotores de justiça adjuntos.
Fonte: acidigital
