Com a temática da proteção das vítimas do tráfico de pessoas, faz-se necessário atualizar a legislação antitráfico, protegendo o interesse da criança por meio de políticas eficazes
Por ocasião da terceira reunião suplementar sobre o tema da proteção das vítimas do tráfico, que se realiza nesta terça-feira, 19, em Viena, na sede da OSCE, a Missão Permanente da Santa Sé declarou que “devem ser feitos todos os esforços para que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz no seu ambiente familiar”. É preciso, também visando proteger as crianças, fortalecer as famílias com saúde, moradia digna e educação.
A Santa Sé, em seu discurso no evento, lembrou que convenções internacionais, diretrizes regionais, regulamentos e numerosas leis nacionais sublinham a necessidade de proteger os menores e salvaguardar ‘o interesse superior da criança’. Porém, tudo isso ainda não é suficiente para proteger as crianças do tráfico.
Recorda-se o que foi repetido pelo Papa Francisco sobre a necessidade de garantir uma infância tranquila para permitir que as crianças olhem para a vida e para o futuro com confiança. Em particular, cita-se a sua advertência: “Ai daqueles que sufocam o seu alegre impulso de esperança!”. Daí a ênfase de que a proteção das crianças “exige antes de tudo o fortalecimento da família”.
O apelo é que as políticas e programas devem fornecer às famílias as ferramentas essenciais de que precisam para proteger e alimentar seus filhos: assistência médica, moradia digna e educação.
Proteção no mundo digital e das consequências da guerra
A Missão Permanente junto à OSCE afirma que “é essencial que as regulamentações internacionais e nacionais, incluindo a legislação antitráfico, sejam continuamente atualizadas para garantir que a proteção das crianças contra o abuso sexual e laboral seja permanente, abrangente e eficaz”.
O discurso também se concentra nos mecanismos de proteção que “devem considerar as diferentes circunstâncias em que o tráfico se espalha, desde a proteção de menores no mundo digital até a proteção das consequências da guerra e ao longo das rotas migratórias”.
Interesse da criança e respeito dos direitos da família
“Todos os esforços devem ser feitos para garantir que as crianças vítimas possam viver e se recuperar em paz em seu ambiente familiar”, reforçou a Santa Sé.
Reiterou-se também que qualquer avaliação das necessidades da criança e qualquer ação apropriada para mantê-la segura não pode acontecer sem respeitar os direitos primários e inalienáveis dos pais. “Devem, portanto, ser postas em prática medidas e disposições adequadas para assegurar que os princípios do interesse superior da criança e o papel insubstituível da família sejam uma consideração primordial em relação a todas as decisões que tenham um impacto fundamental na vida da criança.”
Fonte: Canção Nova
