“A humanidade encontra-se em um momento decisivo de sua história.” Assim começa a “Declaração de Roma por uma Paz Desarmada e Desarmante na Era da Inteligência Artificial, das Armas Nucleares e Autônomas, dos Novos Protocolos Digitais e dos Modelos Emergentes de Desenvolvimento Digital”, assinada na manhã desta quinta-feira, 16 de julho, no Capitólio, em Roma, ao término dos dois dias de trabalhos realizados no Borgo Laudato si’, sob o tema: “Assembleia Global dos Prêmios Nobel sobre Inteligência Artificial e Guerra Nuclear”. O evento contou com a participação de laureados com o Prêmio Nobel, importantes especialistas em inteligência artificial, ex-chefes de Estado e de governo, além de representantes de universidades e instituições de pesquisa entre as mais influentes do mundo.
Trata-se de um “desafio sem precedentes”, afirma o texto, que interpela a todos, sobretudo porque a inteligência artificial oferece grandes oportunidades, mas provavelmente provocará “uma perda massiva de postos de trabalho e acentuará a competição econômica entre as potências nucleares”. Concentrando-se nas mãos de poucos países e grandes empresas, a IA pode provocar profundas assimetrias de poder. Desenvolvendo-se em um ritmo sem precedentes, está destinada a produzir “transformações econômicas, militares e sociais de grande alcance”. A declaração destaca ainda que a crescente corrida armamentista nuclear caminha lado a lado com “uma corrida pela inteligência artificial igualmente perigosa”. Por isso, acolhendo o convite do Papa Leão XIV para promover “uma paz desarmada e desarmante”, os signatários rejeitam a ideia de que a segurança possa ser fundamentada no medo, na dominação, na ameaça e na destruição mútua.
Interesse da humanidade
Nos seis pontos que compõem o documento, faz-se um apelo para “desarmar a próxima corrida armamentista, tanto no campo da inteligência artificial quanto no nuclear, antes que sejam elas a determinar a face do próximo século”. É forte o convite dirigido aos desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial para que atuem no interesse da humanidade, “em conformidade com o direito internacional e os direitos humanos”. Daí o apelo para que organizações e governos monitorem os processos totalmente automatizados nos sistemas de inteligência artificial.
Um tratado internacional para os sistemas de controle da IA
“A decisão final de empregar uma arma nuclear — afirma a declaração — jamais deve ser confiada a um sistema automatizado.” Por isso, pede-se a adoção de “um tratado internacional que proíba a integração irresponsável da inteligência artificial nos sistemas de comando, controle e lançamento de armas nucleares, garantindo que permaneça sempre um controle humano efetivo e significativo”. O objetivo é impedir o uso malicioso da IA em operações cibernéticas e em ataques contra infraestruturas nucleares. “Promovemos o desenvolvimento e o uso responsável da inteligência artificial — afirma o texto — para melhorar o bem-estar humano, acelerar o progresso científico e médico, proteger o meio ambiente, fortalecer a resiliência das sociedades e promover a paz, o desenvolvimento sustentável e o bem comum.”
Criar um bem comum digital
Os últimos pontos dizem respeito à necessidade de “identificar novos caminhos institucionais para uma governança global da inteligência artificial e favorecer, no futuro, a implementação de iniciativas de governança global nesse campo”. A declaração apoia iniciativas inspiradas na encíclica Magnifica humanitas do Papa Leão XIV e sustenta o Painel Científico Internacional Independente das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial. O apelo dos signatários é para a criação de um “bem comum digital” (digital commons), que favoreça a coleta e o compartilhamento dos dados necessários para aprofundar o conhecimento e sustentar ações eficazes relacionadas às armas nucleares e à inteligência artificial. De fato, o mundo enfrenta múltiplas ameaças interligadas, cujas consequências recaem frequentemente sobre aqueles que não têm acesso nem controle sobre as tecnologias que as geram.
Desarmamento nuclear
Na conclusão da declaração, é solicitado com urgência o início de negociações para alcançar “a eliminação verificável e irreversível das armas nucleares”. São reafirmados, assim, os compromissos assumidos no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e no Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPNW). Daí o pedido aos Estados para que interrompam a corrida armamentista, apostando no diálogo e no cumprimento das obrigações assumidas. “As nações que possuem armas nucleares — lê-se no documento — devem promover políticas e doutrinas que reduzam progressivamente o papel desses armamentos, reforcem a estabilidade estratégica e diminuam o risco de seu primeiro uso e de uma guerra com consequências catastróficas.” “Está em jogo — escrevem os signatários — a nossa sobrevivência e a das futuras gerações.”
Fonte: Vatican News
